Estado de Alagoas

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» Página Inicial Acesso à informação

Lei de Acesso

Apresentação Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da  Secretaria de Estado da Cultura - Secult que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

 

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Lista de pastas
Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Estado da Cultura - Secult, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Estado da Cultura - Secult, com relação de metas e resultados alcançados

Despesas

Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de estado da Cultura - Secult.

Licitações e Contratos

Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Estado da Cultura - Secult.

Servidores

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de estado da Cultura - Secult.

Convênios

Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Estado da Cultura - Secult.

Relatório Estatístico do SIC

Relatório da Ouvidoria

Relatório de Correição