Solicitar Informação

GOVERNO DE ALAGOAS
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
(LEI 12.527/2011)

 
O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Estado da Cultura - Secult estará disponível para atendimento ao público a partir de 16 de maio de 2012.

Obs: As informações aqui solicitadas se referem apenas ao Poder Executivo Estadual e serão encaminhadas mediante preenchimento do formulário anexo, que pode ser preenchido online ou entregue ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Secretaria de Estado da Cultura - Secult.  

• Localização
Pça. Mal. Floriano Peixoto, s/n, Centro, CEP 57020-090, Maceió, AL

• Telefones: (82)3315-7889 - Fax: (82)3315-6551

• Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. 
 

• Autoridade da Secretaria de Estado da Cultura - Secult, responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

• Nome dos servidores responsáveis pelo SIC
Claudisbel Oliveira -  Superintendência Administrativa

Acesse o Formulário de solicitação de Informação neste site ou preencha sua solicitação diretamente no setor de protocolo do órgão Secretaria de Estado da Cultura - Secult.

Caso deseje fazer download dos formulários e apresentar diretamente ao setor de protocolo do órgão a ser solicitado, clique nos link abaixo.

Download de Formulário
		Solicitação de informação Acesse o Formulário de solicitação de Informação neste site ou preencha sua solicitação diretamente no setor de protocolo da Secretaria de Estado da Cultura - Secult.
		Solicitação de recurso Formulário de Solicitação de Recurso O formulário de recurso abaixo atende ao disposto no art. 21 da Lei de Acesso à Informação. Este formulário deve ser preenchido em caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso. Deve ser encaminhado no prazo de dez dias, contado da primeira resposta ao solicitante, e dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contado a partir do recebimento do documento.