Decretos

DECRETO Nº 3.711

DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, REDEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.993, DE 27 DE MARÇO DE 2008

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS – FDAC, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.292, DE 3 DE ABRIL DE 2002,REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.188

DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS

Decreto nº 36.817 de 21 de dezembro de 1995

Instuição do Cadastro Estadual de Artistas

Decreto nº 4.092, de 29.12.08

Instituição do Sistema Alagoano de Museus-SAM

Decreto nº 4.092, de 29.12.08

Instituição do Sistema Alagoano de Museus-SAM

DECRETO Nº 8.200,DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PLANO ESTADUAL DE CULTURA

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA