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13/04/2010 - 12h51m

Secretário Osvaldo Viégas participa de reunião do CNPC

Primeiro encontro de trabalho deste ano do Conselho Nacional de Políticas Culturais discutiu as ações da II Conferência Nacional de Cultura

Da redação do InterJornal (PE)

Na última quinta-feira (8), em Brasília, foram encerrados os trabalhos da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), primeiro encontro deste ano do órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura.

O êxito da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, foi o primeiro item da pauta do dia. A secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles, que apresentou aos conselheiros o resultado da II CNC, destacou a grande participação popular: “Cerca de 200 mil pessoas participaram do processo, somando todas as etapas”.

“Um outro ponto que queria ressaltar aqui é que sem o Conselho possivelmente não teríamos a Conferência, pois é aqui que os diversos segmentos interagem continuamente através de seus colegiados e grupos de trabalho”, afirmou Silvana Meireles com relação à importância do CNPC para a realização da II CNC.

Durante a reunião, ainda foram discutidas a mobilização dos integrantes do Conselho para a aprovação das diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional, e o uso, apreciação e recomendação dos termos de parcerias firmados entre o MinC e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), no âmbito do CNPC.

O presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais, Osvaldo Viégas, defendeu a criação de uma comissão específica para a avaliação do documento. Ele acredita que isso irá “aperfeiçoar a sistemática dos trabalhos em relação à apreciação dos termos de parcerias”.

Audiência Pública sobre o SNC – Na tarde de quarta-feira (7), os conselheiros interromperam os trabalhos para assistir uma Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema Nacional de Cultura. O debate foi promovido na Câmara dos Deputados, pela Comissão Especial de Tramitação da PEC 416/2005, e contou com a participação de dirigentes do MinC.

Novos assentos – Realizada nos dias 7 e 8 de abril, a 9ª Sessão Ordinária do CNPC também foi marcada pelo ingresso dos representantes de novos segmentos culturais no colegiado – dentre os quais Arquitetura, Artesanato, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Moda e Design –, eleitos durante etapas preparatórias da II CNC. Já na terça-feira, dia 6, os Colegiados Setoriais reuniram-se para debater a pauta de trabalho para o exercício de 2010.

O representante do Fórum de Cultura de Ritmos Tradicionais do estado de Goiás, Ricardo Calaça, comemorou o fato das Culturas Populares passarem a ter assento no Conselho.

“É muito importante, pois esse fato indica que o governo quer nos ouvir, e desse modo nossa voz passa a ser importante na definição das políticas públicas voltadas para a cultura”, avaliou. Como reivindicações do setor, ele destacou o registro e mapeamento dos diversos segmentos que compõe a cultura popular e a criação de um centro que sirva de referência para o estudo das expressividades populares brasileiras.

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