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23/12/2020 - 22h45m

Secult efetua pagamento de 2º lote do auxílio emergencial

Renda Básica é destinada à profissionais da cultura

Texto de Júlya Rocha

 

A Secretaria de Cultura de Alagoas efetuou o pagamento do 2º lote dos profissionais da cultura que solicitaram a Renda Básica Emergencial (Inciso I) da Lei Aldir Blanc. O segundo lote contemplou 242 cadastros aprovados pelos sistemas Federal e Estadual. A relação dos habilitados nesta fase está disponível no link http://www.cultura.al.gov.br/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc/relacao-de-habilitados-para-auxilio-emergencial

 

Foram pagas integralmente as cinco parcelas no valor mensal de R$ 600, totalizando R$ 3 mil, por pessoa; e R$1.200,00 por parcela, com o total de R$ 6 mil, para casos de mulheres provedoras de família monoparental. As pessoas não habilitadas podem recorrer através do email auxilioculturaalagoas@gmail.com 

 

 

A análise desses cadastros e solicitações envolve uma sistemática determinada pelo próprio Governo Federal, que criou uma série de procedimentos para a execução da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios. Após a inscrição, o cadastro é homologado pelo município, logo após é verificada a elegibilidade na base de dados federal e estadual. Os lotes são encaminhados à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DataPrev) para verificação e validação das informações. 

O governo de Alagoas publicou no Diário Oficial o Decreto Estadual para a execução da Lei Aldir Blanc. De acordo com a nova Lei, o recurso destinado ao Estado será de R$ 33.755.339,69, que terá seu repasse realizado pela Plataforma +Brasil, de Transferências de recursos da União, e será gerido pelo Estado de Alagoas por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

 

“Esta é uma conquista construída com muitas mãos, um roteiro que uniu todo o país. Foram centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo-assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção”, disse a secretária de cultura, Mellina Freitas.

 

Essas e outras informações sobre a Lei podem ser conferidas no link: http://www.cultura.al.gov.br/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc

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