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16/07/2020 - 13h52m

Reunião do Conselho Estadual de Cultura discute reformulação

14 instituições foram representadas na ocasião

Reunião do Conselho Estadual de Cultura discute reformulação

O encontro, que ocorreu em ambiente virtual teve como pauta a reformulação do CEC.

Texto de Júlya Rocha


O Conselho Estadual de Cultura (CEC) realizou nesta quinta-feira, 16, uma reunião extraordinária com os membros. O encontro, que ocorreu em ambiente virtual teve como pauta sua reformulação.


A reunião foi convocada, uma vez que há 3 meses, com a iminência de uma Lei Federal Emergencial para a Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AL), vem trabalhando fortemente nas tratativas de readequação do planejamento estadual, participando ativamente dos Fóruns Nacionais que discutem amplamente a construção e execução dessa legislação.


“Com a sanção da Lei Aldir Blanc, identificamos uma série de restrições e a necessidade de adiantarmos, junto ao segmento cultural, novas propostas, uma vez que fomos provocados oficialmente, a tomarmos novas providências em relação as novas políticas públicas. Entre elas, a solicitação de ativação de espaço e participação social”, disse a secretaria de cultura, Mellina Freitas, durante a reunião.


Na ocasião foi apresentada e discutida a proposta de reformulação feita pela Secult, onde as 14 instituições presentes puderam esclarecer e sugerir pontos importantes. Entre as principais mudanças está alteração de nomenclatura para Conselho Estadual de Política Cultural de Alagoas – CEPCAL, alteração de atribuições do Conselho, o aumento do número de membros, que passaria de 16 para 32, todos eleitos por edital público, a fim de dar mais visibilidade e força para outros segmentos culturais.


“Parabenizo a pasta pela proposta, principalmente neste momento de aplicação da Lei Aldir Blanc. Os segmentos culturais estão muito mais fortes e precisam ser melhores representados” ressaltou o conselheiro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Sandro Gomes.


Por fim, os membros entraram em acordo sobre o prazo de 10 dias para melhor avaliação da proposta, com reunião marcada no dia 24, às 10h, também em ambiente virtual.

“O documento deve ser discutido, mas ele precisa o quanto antes atender as demandas atuais. Parabéns pelo espírito democrático”, disse o conselheiro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ricardo Lisboa.


Estiveram presentes na reunião os conselheiros das instituições Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Secretaria De Estado Da Educação, (Seduc), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Acadamia Alagoana de Letras, Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (Ihgal), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Arcebispado Metropolitano de Maceió, Centro Universitário Tiradentes (Unit) e a Rede Alagoana de Pontos de Cultura.



Conselho Estadual de Cultura

 

O Conselho Estadual de Cultura (CEC), integrante da estrutura orgânica da Secretaria de Estado da Cultura, tem por finalidade deliberar sobre a Política Estadual de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, acompanhar sua execução, bem como assessorar o secretário de Estado da Cultura, nos termos de seu regimento interno. O CEC é composto de 16 membros, recrutados entre representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, todos nomeados pelo chefe do Poder Executivo Estadual. 

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