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03/06/2020 - 21h40m

Secult já se mobiliza para atender exigências da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, caso seja aprovada

Em votação no Senado nesta quinta-feira, 04, a Lei estabelece a adoção de medidas emergenciais ao setor cultural em meio a pandemia

Secult já se mobiliza para atender exigências da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, caso seja aprovada

A Lei recebe o nome de Aldir Blanc, compositor brasileiro que morreu após ser infectado pela covid-19

Texto de Júlya Rocha

 

Com a possibilidade de aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao célebre compositor brasileiro que morreu após ser infectado pela covid-19, que passa nesta quinta-feira, 04, por votação no Senado, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AL) já começa a se mobilizar para atender seus requisitos.

 

Com o objetivo de financiar ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios, o projeto dispõe de R$ 3 bilhões, que serão divididos pela metade, 50% para Estados e 50% para municípios. Em seguida, os recursos serão redistribuídos para cada ente seguindo dois critérios: 20% de acordo com as normas utilizadas pelos fundos de participação e 80% tendo como base critérios populacionais.


A proposta também determina que a renda emergencial para trabalhadores da cultura deve ter valor de R$ 600, pagos mensalmente em três parcelas sucessivas. Já os subsídios voltados para a manutenção de espaços artísticos poderão variar entre R$ 3 mil (valor mínimo) e R$ 10 mil (valor máximo). A verba poderá ser aplicada de três formas: a primeira é no formato de uma renda emergencial para trabalhadores da cultura. A segunda é por meio de subsídios mensais voltados para a manutenção de espaços artísticos e culturais. A terceira será no financiamento de editais, chamadas públicas, e serviços voltados ao setor cultural.

 

A Secult já se mostra à frente e preparada para a aprovação da Lei, a fim de receber e alocar os recursos de maneira adequada. O PL traz exigências para a aplicação dos recursos, dentre elas o mapeamento de artistas, feito pela Secretaria de Cultura desde 2018 através de editais de credenciamentos de artistas. “O processo de cadastramento e credenciamento dos artistas alagoanos já é algo contínuo da Secult, visto que já lançamos editais desse porte e com esses dados obtivemos um mapeamento, a exemplo do Edital do Festival Dendi Casa Tem Cultura que com a aprovação da Lei pretendemos reabrir o edital para que mais artistas e segmentos sejam contemplados”, disse a secretária de cultura Mellina Freitas.

 

 

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