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03/11/2020 - 21h50m

Secult prorroga prazo para auxílio emergencial até dia 30 de novembro

Profissionais da cultura que desejam ter acesso ao recurso federal devem fazer cadastro no Cuca

Secult prorroga prazo para auxílio emergencial até dia 30 de novembro

A nova lei determina o pagamento de 5 parcelas sucessivas, sendo a primeira retroativa à data de 1º de junho de 2020, no valor de R$ 600,00.

Texto de Júlya Rocha

O governo de Alagoas publicou no Diário Oficial o Decreto Estadual para a execução da Lei Aldir Blanc. De acordo com a nova Lei, o recurso destinado ao Estado será de R$ 33.755.339,69, que terá seu repasse realizado pela Plataforma +Brasil, de Transferências de recursos da União, e será gerido pelo Estado de Alagoas por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

A nova lei determina o pagamento de 5 parcelas sucessivas, sendo a primeira retroativa à data de 1º de junho de 2020, no valor de R$ 600,00 a trabalhadores do setor com atividades suspensas, subsídios à manutenção de espaços artísticos afetados e recursos como editais e chamadas públicas.

 

Os profissionais da cultura que desejam receber o auxílio proveniente da Lei, devem se cadastrar no Cadastro Único da Cultura Alagoana, o Cuca, até o dia 30 de novembro, já que a plataforma funcionará como principal acesso aos interessados. Para efetuar o cadastro, é só acessar o site http://cuca.al.gov.br/

 

“Esta é uma conquista construída com muitas mãos, um roteiro que uniu todo o país. Foram centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo-assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção”, disse a secretária de cultura, Mellina Freitas.

 

Essas e outras informações sobre a Lei podem ser conferidas no link: http://www.cultura.al.gov.br/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc

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