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01/02/2016 - 13h35m

Diálogo: Lei de Incentivo será discutida com segmento cultural

Secult estuda a viabilidade de implantação da Lei em Alagoas

Diálogo: Lei de Incentivo será discutida com segmento cultural

Cultura alagoana passa a contar com planejamento para apoios. (Foto: Adailson Calheiros)

Teresa Machado

A Secretaria de Estado da Cultura dá continuidade aos estudos para implantação da Lei de Incentivo à Cultura. A equipe da Secult esteve reunida com técnicos da Sefaz para discutir o impacto econômico da Lei. Durante o encontro, foram discutidas medidas para ampliar o apoio às produções culturais.

Segundo a secretária Mellina Freitas, o próximo passo é reunir os representantes do segmento cultural para elaborar a minuta de maneira integrada. “Estamos debatendo com a Sefaz e com gestores da Lei do Incentivo do Rio de Janeiro - que é um estado referência nesse processo, para apresentarmos ao movimento cultural uma proposta. Este modelo será amplamente discutido com os produtores alagoanos para que possamos firmar uma Lei que atenda à demanda”, explicou.

A proposta de lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular as produções culturais, apoiar, valorizar e difundir o conjunto de manifestações, contribuindo para facilitar o acesso às fontes de recurso. Este mecanismo possibilita que empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte do imposto em ações culturais. “Desta forma, democratizarmos o acesso aos recursos públicos destinados à cultura”, destacou a titular da pasta.

Para Mellina Freitas, o encontro com o segmento cultural será fundamental para os encaminhamentos de implantação da Lei. “A perspectiva é que, junto aos produtores culturais, possamos definir meios para a criação desta ferramenta de captação de recursos na esfera privada, gerando desenvolvimento para o setor”, ressaltou a secretária.

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