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01/08/2017 - 10h25m

Secretaria da Cultura debate Lei Estadual de Incentivo com representantes do setor

Secretária Mellina Freitas se reúne na próxima quinta-feira (3) com segmentos culturais de Alagoas para discutir proposta

Secretaria da Cultura debate Lei Estadual de Incentivo com representantes do setor

Segmentos culturais se reúnem na quinta-feira (3) para debater proposta da Lei de Incentivo. Foto: Adailson Calheiros

Texto de Daniel Borges e Paula Nunes
 
Com objetivo de discutir a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de forma participativa, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza, nesta quinta-feira (3), reunião com representantes dos segmentos culturais. Pensando em aumentar a quantidade de horas para realizar uma melhor discussão entre os movimentos, o encontro será às 14h e segue até às 22h, no auditório do Museu da Imagem e do Som (Misa), no bairro de Jaraguá.
 
O encontro contará com a presença da superintendente da Lei do Incentivo da Secult do Rio de Janeiro, Tatiana Richards, que realizará a abertura da reunião como forma de intervenção. O Rio é referência na implementação do incentivo, que proporciona benefícios fiscais para empresas que investem em projetos culturais gerando renda para o Estado.
 
A proposta de Lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular as produções culturais, apoiar, valorizar e difundir o conjunto de manifestações, contribuindo para facilitar o acesso às fontes de recurso.  Esse mecanismo possibilita que empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte dos impostos em ações culturais.
 
Para Mellina Freitas, é papel do Estado trabalhar em todos os eixos de cultura e fazer a articulação tanto com os segmentos organizados e os agentes culturais, como com as empresas. Ela explica que esta será a primeira discussão com o movimento cultural, após um processo interno de discussão, como forma de ter uma ampla participação dos representantes, construindo a Lei conjuntamente com eles. 
 
 
"Estamos construindo um caminho onde a Cultura é geradora de renda para a sociedade e para o Estado. A Cultura promove retorno econômico positivo para Alagoas e será essencial que todos participem da reunião para que a Lei atenda todos os segmentos culturais”, destacou a titular da pasta.
 
A primeira versão da Lei de Incentivo à Cultura está sendo disponibilizada para que os interessados façam algumas propostas em cima do que já existe e tenham acesso ao documento
 
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