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26/01/2016 - 10h08m

Secult debate implantação da Lei de Incentivo à Cultura

Durante o encontro, foram discutidas medidas para estimular as produções culturais, valorizar e difundir o conjunto de manifestações

Secult debate implantação da Lei de Incentivo à Cultura

George Santoro foi interlocutor entre os técnicos alagoanos e a superintendente fluminense, também esteve presente na reunião e ressaltou o potencial do Estado para as atividades culturais.

Teresa Machado

Fotos: Daniel Borges


As políticas públicas para o desenvolvimento da cultura em Alagoas foram os temas da reunião entre a equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a superintendente da Lei do Incentivo da Secult do Rio de Janeiro, Tatiana Richards. 


"Tivemos uma reunião no Rio de Janeiro, onde conhecemos o funcionamento da Lei no estado. Agora estamos apresentando para a superintendente o panorama cultural alagoano e a perspectiva é que o encontro sinalize para encaminhamentos que viabilizem a implantação de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura, criando uma ferramenta de captação de recursos para o desenvolvimento do segmento", explicou a secretária Mellina Freitas.


O secretário da Fazenda George Santoro, interlocutor entre os técnicos alagoanos e a superintendente fluminense, também esteve presente na reunião e ressaltou o potencial do Estado para as atividades culturais.

 

 

"Entendemos a necessidade de  democratizarmos o acesso aos recursos públicos destinados à cultura. Alagoas tem um grupo de empresas muito forte, que gera um volume de recuso importante para o Estado. Esse é um momento oportuno para a discussão de aplicação no fomento cultural", disse o secretário.


A proposta de Lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular as produções culturais, apoiar, valorizar e difundir o conjunto de manifestações, contribuindo para facilitar o acesso às fontes de recurso.  Este mecanismo possibilita que empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte do imposto em ações culturais.

 

A superintendente Tatiana Richards apresentou evidências e resultados positivos no Rio de Janeiro e também de ampla pesquisa sobre os benefícios da Lei. O estado é referência na implementação do incentivo, que proporciona benefícios fiscais para empresas que investem em projetos culturais gerando renda para o Estado. Tatiana Richard apresentou modelo e estruturação  implantados pelo governo fluminense.

 

"O benefício fiscal engata recursos e gera impactos sociais positivos, atendendo a uma diversidade de demandas. Com o incentivo, a empresa passa a entender seu papel social e a vislumbrar a cultura como forma eficaz de diálogo com a sociedade", destacou Tatiana.

 

Para Mellina Freitas, é papel do Estado trabalhar em todos os eixos de cultura e fazer a articulação tanto com os segmentos organizados e os agentes culturais, como com as empresas. "Estamos construindo um caminho onde a cultura é geradora de renda para a sociedade e para o Estado. O segmento promove retorno econômico positivo. Nós temos um modelo de proposta em Alagoas e com as orientações destacadas nesse encontro nós iremos avançar os estudos e levantamentos para elaboração de uma minuta adequada com a realidade do nosso Estado", concluiu a titular da pasta.

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